POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ScaryMU • Segurança, Proteção e Bem-Estar de Crianças e Adolescentes

1. OBJETIVO

Esta Política estabelece as medidas adotadas pelo ScaryMU para promover a proteção, segurança e privacidade de crianças e adolescentes que possam acessar o servidor, seus sistemas, site, comunidade e demais serviços relacionados.

O ScaryMU reconhece a necessidade de tratamento diferenciado e responsável de informações e situações envolvendo crianças e adolescentes, adotando medidas destinadas a reduzir riscos de exposição, abuso, assédio, exploração, fraude e outras situações inadequadas.

2. APLICAÇÃO

Esta política aplica-se aos ambientes e serviços oficiais relacionados ao ScaryMU, incluindo:

* Servidor de jogo;
* Site oficial;
* Sistemas de conta e cadastro;
* Loja e sistemas relacionados a compras;
* Sistemas de suporte;
* Comunidades e canais oficiais administrados pelo ScaryMU;
* Eventos e atividades promovidos oficialmente pelo servidor.

3. PROTEÇÃO DE MENORES

O ScaryMU não tolera qualquer forma de exploração, abuso, assédio, aliciamento, ameaça, violência, discriminação ou comportamento sexual inadequado envolvendo crianças ou adolescentes.

4. IDADE E RESPONSABILIDADE

O usuário deve fornecer informações verdadeiras quando solicitadas durante o cadastro ou utilização dos serviços.

* Crianças e adolescentes devem utilizar o serviço com a supervisão e conhecimento de seus responsáveis, quando aplicável;
* O responsável legal deve acompanhar a utilização dos serviços por menores sob sua responsabilidade;
* O responsável deve orientar o menor sobre segurança digital, privacidade e comportamento adequado;
* Não é permitido utilizar informações falsas para contornar mecanismos de idade ou restrições aplicáveis.

5. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O ScaryMU busca limitar a coleta de informações pessoais ao necessário para funcionamento, segurança, atendimento e cumprimento de obrigações legais.

* Não solicitamos informações pessoais desnecessárias;
* Dados pessoais devem ser fornecidos somente quando necessários para determinada finalidade;
* Informações coletadas poderão ser utilizadas para segurança, prevenção de fraudes, funcionamento da conta e atendimento;
* O tratamento de dados observará a legislação aplicável e a Política de Privacidade do ScaryMU.

6. PRIVACIDADE E EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES

O ScaryMU orienta todos os usuários a não divulgar publicamente informações pessoais próprias ou de terceiros.

É proibida a divulgação indevida de:

* Nome completo de terceiros;
* Endereço residencial;
* Número de telefone;
* Documentos pessoais;
* Senhas ou credenciais;
* Dados bancários ou financeiros;
* Fotografias ou vídeos pessoais sem autorização;
* Informações que possam facilitar a identificação ou localização de uma pessoa.

7. COMUNICAÇÃO ENTRE USUÁRIOS

Interações entre usuários devem permanecer dentro dos limites de respeito, segurança e boa convivência.

É proibido:

* Aliciar ou tentar estabelecer contato inadequado com menores;
* Solicitar fotos, vídeos ou informações pessoais de menores;
* Fazer ameaças ou chantagens;
* Praticar assédio ou perseguição;
* Utilizar linguagem ou conteúdo sexual envolvendo menores;
* Incentivar encontros presenciais entre menores e desconhecidos;
* Tentar obter informações que permitam localizar ou identificar um menor;
* Utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal.

8. CONTEÚDO INADEQUADO

Não é permitido publicar, compartilhar, transmitir ou disponibilizar através dos canais relacionados ao ScaryMU conteúdo que envolva ou incentive:

* Exploração sexual de menores;
* Abuso ou violência contra menores;
* Aliciamento ou grooming;
* Nudez ou conteúdo sexual envolvendo menores;
* Incentivo à violência;
* Ameaças;
* Discriminação ou perseguição;
* Atividades criminosas;
* Conteúdo destinado a colocar menores em situação de risco.

9. DENÚNCIAS

Qualquer usuário poderá comunicar ao ScaryMU uma situação que considere suspeita ou que possa representar risco para uma criança ou adolescente.

Ao realizar uma denúncia, procure fornecer:

* Nome da conta envolvida;
* Nome do personagem, quando aplicável;
* Data e horário aproximados;
* Descrição objetiva da situação;
* Evidências disponíveis, quando apropriado;
* Informações que auxiliem a equipe na identificação do ocorrido.

10. ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO

Quando receber uma denúncia relacionada à segurança de crianças ou adolescentes, o ScaryMU poderá realizar uma investigação interna para verificar os fatos.

Durante a investigação poderão ser analisados, quando disponíveis e legalmente permitidos:

* Registros de chat;
* Logs do servidor;
* Informações da conta;
* Registros de acesso;
* Dados técnicos relacionados à ocorrência;
* Denúncias anteriores;
* Evidências fornecidas pelos usuários.

As informações serão tratadas de forma restrita e somente utilizadas na medida necessária para análise, segurança e eventual adoção das medidas cabíveis.

11. MEDIDAS CONTRA CONTAS ENVOLVIDAS

Quando existirem indícios de comportamento que coloque crianças ou adolescentes em risco, o ScaryMU poderá adotar medidas preventivas e administrativas.

* Advertência;
* Restrição de determinadas funcionalidades;
* Suspensão temporária;
* Bloqueio preventivo;
* Encerramento da conta;
* Remoção de conteúdo;
* Preservação de registros relevantes;
* Comunicação às autoridades competentes, quando exigido ou considerado necessário.

12. COMPRAS E PAGAMENTOS POR MENORES

Compras realizadas através do ScaryMU devem observar as condições apresentadas na Política de Compras e Donates e a legislação aplicável.

Recomenda-se que responsáveis legais acompanhem qualquer aquisição realizada por crianças ou adolescentes e tenham conhecimento das transações realizadas.

* O usuário não deve utilizar meio de pagamento de terceiros sem autorização;
* Dados de cartão ou informações financeiras não devem ser compartilhados com outros jogadores;
* Em caso de compra não reconhecida pelo responsável, a situação deverá ser comunicada pelos canais oficiais;
* Promoções, produtos virtuais e benefícios estarão sujeitos às condições apresentadas no momento da contratação.

13. SISTEMAS DE RECOMPENSA E CONTEÚDO ALEATÓRIO

Determinados sistemas de jogo poderão possuir recompensas, eventos ou mecânicas que envolvam obtenção de itens ou benefícios conforme regras previamente apresentadas.

Quando houver mecanismos que possam envolver compra, sorte, aleatoriedade ou recompensas virtuais, o ScaryMU buscará observar as restrições legais aplicáveis, especialmente em relação à proteção de crianças e adolescentes.

14. PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO

O ScaryMU poderá divulgar informações sobre produtos, eventos, atualizações e funcionalidades através de seus canais oficiais, observando as regras aplicáveis à publicidade direcionada a crianças e adolescentes.

Não será permitido utilizar os canais oficiais para divulgar conteúdo ilegal, abusivo ou inadequado para menores.

15. SEGURANÇA NOS CANAIS EXTERNOS

O ScaryMU poderá possuir comunidades ou canais em plataformas de terceiros. Esses ambientes também devem respeitar as regras de segurança e proteção estabelecidas pelo ScaryMU quando administrados oficialmente.

Plataformas externas possuem suas próprias políticas, termos e mecanismos de segurança. O usuário deve também observar as regras da respectiva plataforma.

16. RESPONSABILIDADE DOS RESPONSÁVEIS

Os responsáveis legais possuem papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Recomendamos:

* Acompanhar a utilização do servidor;
* Orientar sobre não compartilhar informações pessoais;
* Conversar sobre contatos com desconhecidos;
* Verificar compras e transações realizadas;
* Utilizar ferramentas de controle parental disponíveis nos dispositivos;
* Comunicar imediatamente situações suspeitas.

17. SOLICITAÇÕES DE RESPONSÁVEIS

Responsáveis legais poderão entrar em contato com o suporte oficial para solicitar informações ou esclarecimentos relacionados à utilização do serviço por menor sob sua responsabilidade, observadas as regras de segurança, privacidade e proteção de dados.

Para proteger o usuário, o ScaryMU poderá adotar procedimentos razoáveis para verificar a legitimidade da solicitação antes de fornecer informações.

18. COOPERAÇÃO COM AUTORIDADES

Quando houver obrigação legal, ordem judicial, solicitação válida de autoridade competente ou situação que justifique atuação conforme a legislação aplicável, o ScaryMU poderá fornecer informações e colaborar com autoridades responsáveis.

Sempre que legalmente possível, a divulgação de informações será limitada ao necessário para atender à finalidade da solicitação.

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta política deverá ser interpretada em conjunto com a legislação brasileira aplicável à proteção de crianças e adolescentes, proteção de dados pessoais, direitos dos usuários da internet e demais normas pertinentes.

Entre os principais instrumentos legais relacionados ao tema estão o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas aplicáveis ao ambiente digital.

20. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

O ScaryMU poderá atualizar esta Política sempre que necessário para acompanhar alterações no servidor, novas funcionalidades, mudanças de segurança ou alterações na legislação aplicável.

A versão mais atual estará disponível nos canais oficiais do ScaryMU.

21. COMPROMISSO DO SCARYMU

22. CONTATO

Em caso de suspeita de abuso, assédio, aliciamento, exploração ou qualquer situação envolvendo risco para uma criança ou adolescente, o usuário deverá procurar imediatamente os canais oficiais de suporte do ScaryMU.

Em situações de emergência ou risco imediato, procure também os serviços públicos e autoridades competentes.